Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"
O objetivo da obra é estudar o tema relativo aos princípios jurídicos na ciência jurídica contemporânea brasileira.
Da Redação
terça-feira, 3 de maio de 2016
Atualizado em 29 de abril de 2016 12:40
Na obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo" (Novas Edições Acadêmicas – 119p.), o autor Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, determina o que são princípios jurídicos, abordando valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização.
O princípio estabelecido na obra significa princípios jurídicos, tratando o tema no contexto do sistema jurídico brasileiro e não sobre princípios comuns a outras ciências.
Além de normas, os princípios são considerados como mandamentos nucleares do sistema jurídico, que estruturam este sistema, conferindo unidade a ele e, ainda, atuando como vetores de interpretação das regras jurídicas.
Sobre o autor :
Francis Ted Fernandes é sócio do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações na FEA/USP. Professor assistente do curso de graduação da PUC/SP, na disciplina Direito Constitucional.
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Ganhador :
Rodrigo Dal Forno de Camargo, de Passo Fundo/RS.
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