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STJ cria estratégia para afetar processos do BB, maior litigante de Direito Privado

Anúncio é do ministro Sanseverino, coordenador do Nurer.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, coordenador do Nurer - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivo da seção de Direito Privado, informou aos colegas da 2ª seção do STJ a estratégia desenvolvida para a afetação de recursos.

De fato, constatou-se que o Banco do Brasil é o maior litigante da seção de Direito Privado, e os processos da instituição serão destinados ao Nurer para identificação das principais teses repetitivas em recursos novos.

"Observamos no final do ano passado e início desse ano uma redução no número de processos em função das afetações. Então, começamos a estudar uma nova afetação. A conclusão a que se chegou seria que a melhor afetação é pegar lista dos maiores litigantes aqui do STJ, na área do Direito Privado. E se constatou que o maior litigante é o Banco do Brasil. Conversei então com o ministro Noronha de fazer a destinação para o Nurer dos processos do Banco do Brasil, a identificação então das principais teses repetitivas em recursos novos, em processos novos, e depois então começar a fazer a afetação. Penso que é uma boa estratégia em relação depois a outros litigantes na sequência. Claro, com muito cuidado, porque sabemos também que alguns processos são mais delicados. Mas vai permitir o enfrentamento dessas questões."

S. Exa. enviará aos colegas um ofício-circular com tais informações, com relato das atividades do Nurer e indicando essa questão. E sugeriu ainda:

"Na medida em que vamos identificando novas teses, vou encaminhar para os colegas como se fosse um plenário virtual e verificam se é caso ou não de afetação e depois fazemos um rodízio nas afetações, de modo que cada um afeta em algum momento, para não ficar concentrado em alguns ministros."

Ao final, o ministro Salomão saudou o colega: "V. Exa. vai ficar no Nurer em caráter perpétuo, não vai sair dali não."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/5/2016 16:24