Resultado do sorteio da obra "Governo Democrático e Jurisdição ...- Migalhas

A obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional" (Editora Fórum – 251p.), dos autores Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, reúne artigos com questões políticas dentro das instituições ou a institucionalização das mudanças políticas e propõe o aprimoramento das instituições nacionais.

Os artigos analisados, em alguns casos tem o intuito de construir um argumento, em outros a finalidade de analisar o tema de modo mais acurado. Como: a jurisdição constitucional, o ativismo judicial, a deferência do judiciário, a relação entro o Direito e a política e a relação entre o constitucionalismo e a democracia.

Os autores comentam ainda sobre a segurança jurídica, as condições de legitimação das decisões judiciais, as teorias da interpretação, os direitos fundamentais e o desenho institucional.

"Mesmo que o diagnóstico de época indique que não há necessariamente coisas novas naquilo que se auto-intitula "neo", não se pode procurar negar uma série de importantes readequações estruturais pelas quais o Brasil tem passado nas últimas décadas", os autores.

Sobre os autores :

Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional da UFPR e do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.

Bruno Meneses Lorenzetto é professor de Direito da PUC/PR e do programa de mestrado em Direito e da graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Visiting scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York. Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia.