Nota do Planalto sobre a Bolívia
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Da Redação
quarta-feira, 3 de maio de 2006
Atualizado às 08:00
Nota do Planalto sobre a Bolívia
A nacionalização do gás e do petróleo boliviano está causando tensão entre Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales. Conforme anunciou Morales, eles irão assumir o controle das empresas que exploram o produto boliviano, como a Petrobras. Os dois poços de gás da estatal brasileira, San Alberto e San Antonio, no sul do país, foram ocupados por militares bolivianos.
Leia abaixo nota do Planalto sobre a Bolívia:
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1 - O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de 50 anos.
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2 - A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania.
O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo. -
3 - O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras, e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
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4 - O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por negociações bilaterais.
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5 - Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.
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