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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Juíza Marneide Trindade Pereira Merabet assume cargo de desembargadora do TJ/PA

quarta-feira, 3 de maio de 2006


Juíza Marneide Trindade Pereira Merabet assume cargo de desembargadora do TJ/PA


Na presença de diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas a juíza Marneide Trindade Pereira Merabet foi empossada no cargo de desembargadora do TJE, no início da noite de ontem (2). Escolhida pelo critério de antiguidade, a nova integrante do 2º Grau da Justiça paraense assume a cadeira antes ocupada por Izabel de Oliveira Benone, que atingiu a idade limite de permanência no serviço público, no início de abril. Cerca de 300 pessoas compareceram a cerimônia realizada no plenário `Des. Osvaldo Pojucan Tavares", que durou pouco mais de uma hora. Marneide Merabet foi declarada empossada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Nobre e reafirmou o juramento de obedecer as leis e a Justiça, reassumindo o compromisso prestado há mais de 25 anos quando ingressou na magistratura.


Pai, irmãs esposo e os dois filhos da magistrada também compareceram à posse. Entre eles, o filho Paulo Marcel ou Roma, como também é conhecido o atual jogador do Pumas do México. Ele disse que fez questão de vir a Belém e presenciar a solenidade, por se trata de um momento especial e muito esperado pela mãe. "Deus é justo. Nos sabemos o quanto ela e nós familiares, também, torcemos por esse momento que agora chegou e que é merecido", disse Roma.


O primeiro discurso foi proferido por Leonardo Noronha Tavares, que em nome do órgão colegiado saudou e deu as boas vindas à nova colega de desembargo. "A eminente magistrada traz em seu acervo a experiência aurida ao longo de sua carreira profissional que exerceu no interior e na capital, durante muitos anos, desde os idos em que foi nomeada pretora do Termo Judiciário de Faro, no ano de 1975", disse o orador. Elogiando a participação feminina em todos os setores produtivos da sociedade, Leonardo Tavares ressaltou que o acesso ao desembargo da Juíza Merabet coincide com a chegada da ministra Ellen Gracie à presidência do STF, a mais alta Corte de Justiça do País. Ele disse ser um marco histórico na vida judiciária do País e entende, da mesma forma como declarou a própria ministra durante sua posse, uma verdadeira conquista de todas as brasileiras.


Pelo Ministério Público do Estado, o procurador Geral, em exercício, Almerindo José Cardoso Leitão se manifestou, representando o titular Francisco Barbosa. Ele também citou a importância da contribuição da mulher na vida pública, destacando a ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo e da hegemonia feminina na Justiça do Estado. O procurador disse, ainda, considerar a posse da nova integrante uma renovação "para enfrentar os novos desafios para efetiva prestação jurisdicional".


Ângela Sales, vice-presidente da Ordem dos Advogados, seção Pará, ao se manfiestar lamentou a aposentadoria da desembargadora Benone, "que se impõe em razão de dispositivo constitucional", mas, que o lamento é compensado pelo "jubilo de poder receber outra grande magistrada". Ela disse que, "os advogados paraenses lhe dedicam o respeito que se deve àqueles que abraçam, com invejável competência, denodado empenho e genuíno talento, a missão de distribuir justiça".


A empossada também se manifestou e disse estar consciente de suas responsabilidades de integrar uma corte de justiça, cuja competência é reexaminar decisões judiciais tomadas em primeira instância, pelo juiz singular. "Minha responsabilidade se multiplica ao tomar conhecimento de que a vaga que vou assumir neste sodalício era ocupada por uma pessoa que sempre marcou a sua carreira com o timbre do destemor, da competência, da inteligência, moralidade, probidade e da imparcialidade, sobretudo da intransigência na defesa dos direitos individuais e coletivos", declarou.


Marneide lembrou a tragetória na magistratura que iniciou, ocupando o cargo de pretora em Faro e Oriximina, cidades localizadas na região do Baixo Amazonas. A nova desembargadora disse também que cinco anos após por ter sido aprovada em concurso público para o cargo de juiz, assumiu a comarca de Alenquer, em seguida atuou em Abaetetuba, Anaindeua, chegando em Belém, em novembro de 1993.


Antes de declarar encerrada a sessão de posse, o presidente Milton Nobre se manifestou para agradecer a presença de todos e pedir a nova integrante que venha com disposição e fé de distribuir a justiça e dar a cada um o que é seu. Ele disse que atualmente os julgadores precisam de uma visão mais holístitica do mundo e multidisciplinar para resolver os litígio que chegam à Justiça. O desembargador considera a posse da nova integrante uma renovação e espera que a magistrada continue com o mesmo espírito de trabalho que sempre demonstrou quando atuava na função de juíza singular.
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