Ex-detento apresenta TCC para juíza que lhe concedeu liberdade condicional para estudar
Estudante foi aprovado com nota máxima na avaliação.
Da Redação
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Atualizado às 09:27
Da bancada julgadora à banca examinadora: a juíza de Direito Denise Helena Schild de Oliveira, titular da 3ª vara Criminal da comarca da Capital/SC, foi surpreendida ao receber, de um ex-detento, convite para avaliar seu trabalho de conclusão de curso de Direito. Foi a magistrada quem concedeu a ele liberdade condicional em razão de progressão de regime, para que pudesse estudar.
O título do trabalho de Lincoln Gonçalves Santos, de 32 anos, defendido no último dia 22, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), foi "O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos".
Ressocialização
Lincoln concluiu a pena de sete anos por latrocínio em 2012. No primeiro ano do curso, ainda pegava ônibus diariamente em frente à Penitenciária Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, como interno do regime semiaberto.
"Minha ideia com o TCC é demostrar que, apesar dos elementos de precariedade no sistema prisional brasileiro, o indíviduo pode mudar, se quiser. Sou prova disso", contou o ex-detento.
De acordo com o professor do curso de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, que orientou o trabalho, a ideia de convidar a juíza Denise Helena Schild de Oliveira surgiu no início da pesquisa.
"Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln", disse Mioto dos Santos.
Nota máxima
O trabalho recebeu nota 10 na avaliação final e emocionou a juíza.
"Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer Justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade."
Ao deixar a penitenciária, Lincoln trabalhou na empresa de uma tia, e, a partir do 6º semestre do curso passou a fazer estágios na área jurídica. Apesar de estar com a formatura marcada, ele não pretende parar de estudar. "Pretendo dar continuidade às pesquisas sobre o sistema prisional e, mais do que isso, quero me dedicar à docência e proporcionar mais oportunidades para pessoas que vieram de onde vim."
