Magistrados brasileiros participam de curso na China

Uma delegação de 25 magistrados embarcou no último dia 29 rumo à China para participar do curso Sistema Judiciário da República Popular da China - A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O evento teve início no dia 4 e será encerrado em 15 de julho.

O curso é realizado em Pequim, na Escola Nacional da Magistratura Popular da China. Trata-se de uma das mais organizadas escolas judiciais do mundo. O vice-diretor da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Herman Benjamin, faz parte da delegação. A supervisão do curso fica por conta da International Organization for Judicial Training (IOJT). O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, membro da comissão executiva da IOJT, é um dos coordenadores do evento.

Programação

Logo no primeiro dia do encontro, os magistrados puderam contar com palestras sobre a visão geral do sistema de educação legal da China e a composição do sistema judiciário nacional. A programação seguiu abordando o sistema legal Civil e o sistema legal Penal do país, o funcionamento, currículo, disciplinas oficiais nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Escola Nacional da Magistratura Popular da China e o sistema constitucional nacional e provincial, entre outros temas.

Também estão no roteiro discussões sobre o sistema de comércio internacional da China sob a supervisão WTO e a responsabilidade Civil e Penal dos gestores na administração pública.

Por fim, os participantes poderão desfrutar de visitas à Suprema Corte Popular da China, à Suprema Corte da Província de Pequim, ambas com o acompanhamento em sessão de julgamento, e ao Complexo da Escola Nacional da Magistratura Popular da China.

Sessão de abertura com o ministro Herman Benjamin, do STJ, vice-diretor da Enfam, representando a Escola, o ministro José Barroso Filho, do STM, e representantes da Escola e da Suprema Corte chinesa.