Resultado do sorteio da obra "Questões Atuais Do Direito Tributário na Jurisprudência do STF"

Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar do livro "

Questões Atuais do Direito Tributário na Jurisprudência do STF" (143 p.), escrito por Marciano Seabra de Godoi, gentilmente oferecido pela editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.

A obra aborda com detalhes as principais questões atuais do Direito Tributário que foram levadas aos Tribunais, e explica de uma forma didática qual o posicionamento que sobra elas adotou o Supremo Tribunal Federal.

O autor procura identificar as linhas de argumentação mais decisiva em cada acórdão, abordando tanto os argumentos da corrente majoritária quanto os da corrente minoritária porventura formada na Corte.

Os temas abordados no livro são os seguintes:

• Introdução e Metodologia;
• Métodos de Interpretação do Direito Tributário;
• Princípio da Legalidade;
• Princípio da Anterioridade;
• Princípio da Igualdade;
• Imunidades;
• Livre Exercício de Atividade Econômica e 'Sanções Políticas';
• Contribuições;
• Taxas;
• ICMS;
• Imposto sobre a Renda;
• Imposto sobre Produtos Industrializados;
• Crimes contra a Ordem Tributária.

Marciano Seabra de Godoi, Advogado, é Professor de Direito Tributário da PUC/MG, Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madri. É autor do livro Justiça, Igualdade e Direito Tributário.
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Ganhadora:

Renata Cintia Tonollo, advogada trabalhista, de Itu/SP