Resultado do sorteio da obra "Processo Eleitoral"
Uma obra enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual.
Da Redação
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Atualizado em 18 de julho de 2016 10:07
Em sua 3ª edição, a obra "Processo Eleitoral" (JH Mizuno - 688p.), de Elmana Viana Lucena Esmeraldo, foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE que regulamentam as eleições municipais de 2016, apresentando comentários às reformas eleitorais de 2013 e 2015.
A autora incluiu comentários sobre os influxos do novo CPC/2015 no âmbito processual eleitoral, quadros didáticos com a relação das ações eleitorais e respectivo fundamento legal, prazo e procedimento, e também as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, segregadas por período de vedação.
Ao final da obra, foi incluído um novo capítulo, denominado Representação do art. 45, VI, da lei 9.504/1997, referindo-se a divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato. E um anexo com comentários às leis 12.891/2013 (Reforma Eleitoral de 2013) e 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015).
A obra representa um manual completo a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis.
Sobre a autora :
Elmana Viana Lucena Esmeraldo é analista Judiciária do TRE/PA. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Eleitoral, Processo Eleitoral, Direito Público e Direito Processual Civil.
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Ganhadora :
Amanda Gomes Alves, estudante de Direito, de Mogi das Cruzes/SP
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