Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados
Evento será realizado em 22 e 23 de agosto.
Da Redação
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Atualizado às 08:48
Os trabalhos da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios serão subsidiados por 231 propostas de enunciados. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal com o apoio do STJ nos dias 22 e 23 de agosto de 2016.
Os enunciados podem ser jurídicos ou de orientação à adoção de políticas públicas e privadas e foram selecionados pela Comissão Científica do evento. Durante a jornada, os enunciados serão submetidos a uma das três comissões de trabalho - Mediação, Arbitragem e Outras formas de soluções de conflitos -, de acordo com a pertinência temática da proposta.
Integram as comissões professores e especialistas convidados, representantes de instituições por elas indicados e os autores das proposições. Cada um dos grupos será responsável pela discussão e pela seleção das proposições de 
enunciados, as quais serão levadas à sessão plenária para aprovação final.
O número de proposições submetidas à análise surpreendeu os organizadores da jornada. Foram enviados à Comissão Científica 365 enunciados, tendo sido aprovados 231, produzidos por 141 autores diferentes (veja a lista). O evento, previsto para ser realizado apenas no dia 22 de agosto, ganhou mais um dia.
"É um ambiente muito interessante para tentarmos mudar a cultura nacional de solução de litígios e de atualizar nosso sistema, como vem ocorrendo nos países mais avançados do mundo", ressaltou o ministro Luis Felipe Salomão, coordenador-geral do evento.
Solução de conflitos
O encontro tem como objetivos aprimorar, incentivar, expandir e debater a prática dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, tais como arbitragem, mediação e conciliação. Também serão discutidas inovações legislativas como o novo CPC.
O evento será dirigido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, ministro Og Fernandes.
Nas comissões de trabalho, atuarão como coordenadores científicos o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira (Arbitragem) e os professores Kazuo Watanabe (Mediação) e Joaquim Falcão (Outras formas de soluções de conflitos).
A programação completa do evento pode ser consultada na página do CJF.
