Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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Quais escolhas devem fazer os legisladores para construir um sistema tributário eficiente e justo? Por que pagamos tributos? Qual a estratégia adotada pelos contribuintes diante de cobranças e autuações fiscais? O que compele, efetivamente, a cumprir suas obrigações? Qual a margem de liberdade das decisões dos agentes administrativos em face de normas antielisivas e de transações tributárias? Os juízes devem priorizar regras ou princípios que regem o sistema? Quais as consequências de suas decisões para o direito e para a sociedade? Essas e outras perguntas são respondidas pela obra, cujo objetivo é apresentar uma nova forma de analisar o direito tributário brasileiro. Temas de interesse prático, como extra fiscalidade, neutralidade fiscal, infrações e ilícitos tributários e conflito entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, são investigados.