Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"
Uma obra com linguagem clara que facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo.
Da Redação
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Atualizado em 28 de julho de 2016 11:01
Na 20ª edição de "Direito Administrativo Moderno" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 510p.), por Odete Medauar, além de tratar dos principais temas do Direito Administrativo, também aborda a Lei Anticorrupção e as noções de compliance.
A obra aborda as inúmeras modificações da lei 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, trazidas em decorrência da lei 13.204/2015.
Também traz as modulações, decididas pelo STF em 2015, na declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/09, na qual institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e Municípios e a nova idade na aposentadoria compulsória, instituída na Emenda Constitucional 88/15.
A autora acrescenta nesta edição os temas: Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, e outros dos Meios consensuais ou mecanismos privados de resolução de litígios envolvendo a Administração.
Sobre a autora :
Odete Medauar é livre-docente, doutora e mestra pela Faculdade de Direito da USP. Professora-visitante da Universidade de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége, Bélgica.
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Ganhadora :
Biana Cristina Stoinski, advogada em Jaraguá do Sul/SC
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