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Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

A obra trata dos temas de Responsabilidade Penal com doutrina e jurisprudência comentada.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

A obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 470p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, sócio de Sica & Quito Sociedade de Advogados, apresenta temas diversos como crimes tributários, penas do Direito Penal Econômico, lavagem de dinheiro e combate à corrupção.

Dividida em 14 capítulos, a obra apresenta artigos de diversos autores. Iniciando o livro com o título "Considerações acerca da criminalização da sonegação fiscal e das fraudes no Brasil", os autores também discorrem temas referentes à Tutela Penal, offshore, empresas sustentáveis e licenciamento ambiental.

"O que esta obra coletiva propõe, assim, é uma singela contribuição para a melhor compreensão desse fenômeno, sob a premissa assumida de que se trata de um movimento cujos primeiros esboços foram antecipados por teóricos do Direito Penal de outrora. Basta lembrar dos estudos referenciais de Sutherland, que na década de 30 do século passado cunhou a categoria dos "crimes de colarinho-branco", tema já suscitado no século XIX, em 1899, por Rodolfo Laschi, advogado que aderiu à Escola Positiva e escreveu La delinquenza bancaria nella sociologia criminale, nella storia e nel diritto.

Não acreditamos que o "Direito Penal Econômico" deva continuar sendo visto como manifestação desorganizada de práticas (judiciárias, legislativas) que, agora, estariam sendo dissecadas e interpretadas pela teoria. Parece-nos que o melhor caminho de aprimorar o conhecimento é aquele que Domenico De Masi, dentre outros, preconiza: teoria-prática-teoria, em que o necessário é aprender os paradigmas essenciais e os métodos, já que a mudança é muito veloz para que possamos acompanhá-la aprendendo apenas pela prática." Os coordenadores.

Sobre os coordenadores :

Antonio Ruiz Filho é sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

Leonardo Sica é sócio do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.

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Ganhadores :

Marcela Freitas Oliveira, advogada em Barretos/SP ;

Karin Andressa Lisboa Nunes, de Brasília ; e

Francinne Cabral Araújo, de Quirinópolis/GO

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ATLANTICO PACIFICO COMERCIO LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/8/2016 11:52