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Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

Data é considerada feriado forense em alguns tribunais.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Na próxima quinta-feira, 11, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:

  • Superiores

Superiores
STF 11/8
STJ 11/8
TST 11/8
TSE 11/8
STM 11/8
Fonte: Migalhas

  • TJs

TJs

AC 11/8
AL 11 e 12/8
AM 11/8
AP 11/8
BA 11 e 12/8
CE Expediente normal
DF 11/8*
ES 11 e 12/8
GO Expediente normal
MA Expediente normal
MG Expediente normal*
MS 11/8
MT 11/8
PA Expediente normal
PB 11 e 12/8 (ponto facultativo)
PE 12/8
PI -
PR -
RJ -*
RN 12/8
RO 11/8
RR 11 e 12/8
RS Expediente normal
SC Expediente normal
SE 11 e 12/8 (ponto facultativo)
SP Expediente normal
TO 11/8
Fonte: Migalhas

No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. A alteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do RJ, o expediente estará suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.

PI e PR não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

  • TRFs

TRFs
1ª região 11/8
2ª região 11/8*
3ª região 11/8
4ª região 11/8
5ª região 118
Fonte: Migalhas

Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

  • TRTs

TRTs
1ª região 11/8
2ª região 12/8
3ª região 12/8
4ª região 11/8
5ª região 11/8
6ª região 12/8
7ª região 12/8
8ª região 12/8
9ª região 12/8
10ª região 11/8
11ª região 11 e 12/8
12ª região 12/8
13ª região 12/8
14ª região 11/8
15ª região 12/8
16ª região 12/8
17ª região 11/8
18ª região 12/8
19ª região 11/8
20ª região 11/8
21ª região 12/8
22ª região 15 e 16/8*
23ª região 11 e 12/8
24ª região 11 e 12/8

Fonte: Migalhas

No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.

Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/8/2016 08:54