Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"
A obra procura unir a teoria de um professor com a prática de um advogado, consubstanciado na experiência do autor.
Da Redação
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Atualizado em 16 de agosto de 2016 11:44
A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva - 328p.), de Tarcisio Teixeira, trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores : o Marco Civil da Internet e a Regulamentação do E-commerce brasileiro.
Além disso, analisa a aplicação do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei da Entrega Agendada e da Constituição Federal, as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet, bem como os novos modelos de negócios no ambiente virtual.
A obra também estuda os aspectos dos direitos e deveres daqueles que operam no comércio eletrônico: vendedores, intermediários, comparadores, buscadores, provedores, prestadores de serviço, gestoras de pagamento, compras coletivas, bancos e administradoras de cartão de crédito.
O autor alcança os temas da responsabilidade civil, como a solidariedade e a subsidiariedade entre os agentes que operam no comércio eletrônico; a responsabilidade contratual, extracontratual; as hipóteses de responsabilização subjetiva e objetiva; os defeitos e vícios dos produtos e dos serviços; e o nexo causal e as excludentes de responsabilidade.
Sobre o autor :
Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor Universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas.
___________
Ganhadora :
Sheila Silva do Nascimento, de Palmas/TO
______________
