Moção da OAB pedirá ações contra crise no agronegócio de MT

Moção da OAB pedirá ações contra crise no agronegócio de MT

“A crise do agronegócio é de todos nós, é de toda a sociedade”. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, ao fazer a abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, em Sinop – região Norte do Estado, na semana passada. Ele anunciou que a situação do setor será tema dos debates e que ao final os dirigentes da Ordem deverão aprovar uma moção a ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB pedindo intervenção junto ao Governo para que medidas sejam adotadas para debelar o atual quadro caótico que se encontra esse setor da economia.

Francisco Faiad lembrou que os protestos dos agricultores, iniciado com o “Grito do Ipiranga”, em Ipiranga do Norte, é um retrato das relações econômicas de Mato Grosso. O Estado, particularmente, vêm enfrentando sérios problemas em suas vocações, com todos os segmentos paralisados. Ele citou o caso das exportações de carne, atingida pelos focos de febre aftosa em Mato Grosso do Sul; a paralisação dos negócios da madeira em função da “Operação Curupira” e as dificuldades de renda dos produtores de grãos, em especial os de soja, milho e algodão.

O presidente da OAB relatou que esteve conversando com o governador Blairo Maggi nesta quinta-feira, em Cuiabá. Mega-produtor de soja, Maggi salientou que os preços internacionais nunca estiveram tão bons como agora. A saca de 60 quilos está sendo comercializada a 11 dólares. O problema, no entanto, está na política cambial do Governo, baseada na superdimensionamento do real. “As cidades como um todo estão empobrecendo e isso afeta diretamente a advocacia” – observou Faiad, ao descartar a importância dos debates nessa Colégio de Presidentes da OAB. “Nós também somos vítimas”.

Ácido, Faiad, manifestou apoio ao que chamou de “levante” dos produtores rurais, que deixaram o campo e foram para a beira das rodovias federais de Mato Grosso, num movimento que vai se alastrando por todo Estado. Ele criticou o Governo Federal pela política de valorizar a aquisição da cesta básica em detrimento do apoio as bases de produção, responsáveis pela geração de emprego e renda. O presidente da OAB recorreu aos números do próprio Governo: segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra deste ano é 7% maior que a anterior. No entanto, a renda do produtor caiu em 20%. “Não existe economia, não existe negócio que resiste a isso” – frisou.

Ainda assim, Faiad ponderou para os riscos dos excessos. Ele sugeriu que o movimento dos produtores não pode subverter a legalidade. Faiad disse que a OAB discorda de fechamento de agências bancárias e também das rodovias. “Existe o direito sagrado de ir e vir do cidadão” – comentou. “O levante tem que ser feito, mas não se pode jamais penalizar o cidadão duas vezes”.

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