Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse no STJ

Dia histórico no STJ: nesta quinta-feira, 1º/9, a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher a assumir o comando do Tribunal da Cidadania. Na mesma solenidade, o ministro Humberto Martins assumiu como vice-presidente da Casa.

Coube ao ministro Og Fernandes os cumprimentos, pela Corte, aos novos dirigentes, e o fez com belo discurso poético. Entre os ouvintes, além de inúmeras autoridades, público enorme dirigiu-se ao Pleno, e do local dos servidores ouviu-se os mais efusivos aplausos à ministra Laurita.

"Cumpre dar a Laurita o que é de Laurita. É setembro também em nossos espíritos. Colha em cada um de nós, querida presidente, ao lado fraterno do ilustre vice-presidente, ministro Humberto Martins, aquilo que semeou durante toda a vida: os louros da confiança, os louros do apoio e os louros da admiração", afirmou o ministro Og. Ouça o discurso do ministro:

Após, renderam homenagens o procurador-Geral da República Rodrigo Janot e o presidente do Conselho Federal da OAB Claudio Lamachia. O ministro João Otávio de Noronha, recentemente empossado como corregedor nacional de Justiça, destacou sua expectativa de uma gestão harmoniosa e pacífica. "Que traga a paz que nós precisamos para trabalhar bem e entregar a contento a prestação jurisdicional", disse ele.

Diversas autoridades e representantes da sociedade civil estiveram presentes à solenidade. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou da atuação de Laurita Vaz em cooperação com os demais poderes públicos e da experiência do ministro Humberto Martins em relação ao Judiciário estadual.

Ao combate

De fato, a expectativa em torno da gestão da ministra Laurita é grande: S. Exa. deverá lidar com orçamento restrito diante da crise, e um número avassalador de processos.

Um dos objetivos da da ministra é a aprovação da proposta de EC que cria um filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais no STJ.

A julgar pelo discurso proferido, a ministra Laurita está plenamente ciente, pronta e, ousamos dizer, ansiosa por enfrentar as adversidades do atual momento. Vejamos:

Sobre a corrupção

"O país, neste momento, luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos incontáveis desmandos revelados. A população exige uma reação imediata e proporcional ao tamanho da agressão. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade."

"Estamos vivenciando a história, a reafirmação dos valores democráticos, tais como a participação popular, o zelo com a coisa pública, a transparência e publicidade das ações do poder público. Não tenho dúvidas que estamos, sim, transformando um período de adversidades em oportunidade para promover transformações."

Sobre o STJ

"A minha administração será firme, transparente, participativa e comprometida com os objetivos maiores deste Tribunal. Centraremos esforços na atividade fim, que é a de julgar, com celeridade e qualidade, as demandas que nos são submetidas, buscando aprimorar os institutos processuais que já dispomos para atingir melhores resultados."

"Precisamos 'cortar o mal pela raiz', como se diz na minha terra. O STJ não pode mais se prestar a julgar casos e mais casos, indiscriminadamente, como se fora uma terceira instância revisora. Não é. Ou, pelo menos, não deveria ser, porque não é essa a missão constitucional do tribunal."