Morre no RJ o jurista Alberto Xavier

Faleceu na noite desta sexta-feira, 9, no RJ, aos 74 anos, o tributarista Alberto Xavier. Português de origem, Xavier radicou-se no Brasil em 1975, dedicando-se ao Direito Tributário e ao ensino universitário, sendo autor de inúmeras obras sobre a matéria.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em 1972, foi professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e também da PUC-SP.

Em Portugal, foi secretário de Estado do Planejamento Econômico (1974) e presidente da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional (1998). Era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados.

Eleito pela publicação inglesa Chambers & Partners – World Leading Lawyers por três anos consecutivos um dos 100 melhores advogados do mundo na área de Direito Tributário e considerado pela revista Latin Lawyer como o mais proeminente tributarista do Brasil. Prêmio Tributarista IOB – Ano 2001. Xavier foi homenageado no Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário em 2011. Em nota publicada no Facebook, a entidade afirmou:

"A sua vasta cultura jurídica e literária, aliada ao seu espírito fidalgo, angariaram uma legião de admiradores durante a sua longa carreira e levaram-nos a homenageá-lo com justiça em nosso XV Congresso, em 2011."

Em nota de pesar, o presidente da OAB Claudio Lamachia afirmou:

"A advocacia perde um grande representante da classe, que ao longo de sua atuação deu grande contribuição ao engrandecimento da profissão e ao Estado Democrático de Direito."

Entre as principais obras publicadas no Brasil estão: “Do lançamento: teoria geral do ato, do procedimento e do processo tributário”, “Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação” e “Tipicidade da tributação, simulação e norma geral antielisiva”. No exterior, Alberto Xavier publicou “The taxation of foreign investment in Brazil” (Londres, Boston) e “L'imposition de l'investissement étranger au Brésil” (Paris).

Alberto Xavier, que foi casado com a escritora Leonor Xavier, deixa três filhos. O velório ocorrerá neste domingo, 11, a partir das 8h, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju, RJ, e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 17h.