Resultado do sorteio da obra "Moderação Sancionatória"
Uma análise empírica e teórica do processo administrativo.
Da Redação
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Atualizado em 16 de setembro de 2016 12:22
Em "Moderação Sancionatória" (Quartier Latin - 170p.), o advogado Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, trata da problemática do processo administrativo tributário que outorga poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias.
O autor realiza uma pesquisa jurisprudencial no âmbito de todos os tribunais administrativos estaduais, a fim de identificar os critérios normativos utilizados na mensuração das penalidades nas infrações à legislação tributária, com foco específico no ICMS.
"Eis que surge então, o percurso a ser seguido na execução do trabalho: a realização de sólida pesquisa jurisprudencial, no âmbito de todos os tribunais administrativos estaduais", apresentação de Tathiane dos Santos Piscitelli.
"O presente livro contém ideias significativas, e que conjuntamente com as ações efetivas que o autor vem realizando nos últimos anos, são fortes o suficiente para inspirar os operadores do direito", prefácio de Maria Rita Ferragutt.
Sobre o autor :
Eduardo Perez Salusse é advogado e sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Graduado em direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de SP da FGV.
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Ganhadores :
João Henrique Jacinto Agostinho, de Palmeira dos Índios/AL ;
Shaieny Carvalho de Souza, de Ponte Nova/MG
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