Resultado do sorteio da obra "Prática Tributária"
A obra traz as principais dúvidas sobre as peças penais e suas respectivas respostas, além das principais s úmulas do STJ e do STF.
Da Redação
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Atualizado em 21 de setembro de 2016 12:23
A obra "Prática Tributária" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 4ª edição - 527p.), coordenada por Caio Bartine, apresenta uma revisão dos principais aspectos processuais em matéria tributária divididas em partes teóricas e práticas.
A obra é divida em diversas partes, na primeira apresenta considerações sobre o processo judicial tributário, com aspectos gerais e as ações de iniciativa do Estado e do sujeito passivo, com sugestões de modelos que poderão ser utilizados.
A segunda parte trata do Processo administrativo referente ao fisco. Já na terceira parte, o autor aborda sobre os impostos em espécie e a regra matriz de incidência tributária. Na quarta parte, é apresentado o Direito Sumular Tributário e suas principais súmulas.
A quinta parte da obra se inicia a parte prática, com exercícios e questões para candidatos ao exame da OAB e na última parte há um ementário jurisprudencial com as modificações mais atuais dos Tribunais Superiores.
Sobre o autor :
Caio Bartine possui MBA em Direito Empresarial na FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito pela Fadisp.
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Ganhadora :
Debora Barreiro Pinto, de SP
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