STJ discutirá no Pleno criação de setor próprio de mediação no Tribunal

O destaque da pauta foi feito pelo ministro Herman Benjamin, durante julgamento na 1ª seção da Corte, após o ministro Og sugerir em uma reclamação sobre disputa de terras entre a União e o município de SP, e que teve início há mais de 60 anos, que seria melhor a autocomposição entre as partes.

Segundo informou Herman, o Pleno – que reúne os 33 ministros – discutirá a criação de setor que possa mediar conflitos privados, privado-público e público-público.