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Danos morais

Senador Ronaldo Caiado será indenizado em R$ 1,5 mi por citação em livro

No livro, Caiado foi retratado como sendo um cara "muito louco", por ter sugerido esterilizar as mulheres nordestinas.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Editora Planeta e os responsáveis pela obra "Na Toca dos Leões", de 2005, o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister, a indenizarem por danos morais o senador Ronaldo Caiado.

Publicada em 2005, a obra conta a história da agência de publicidade W/Brasil e reproduz declaração de Gabriel Zellmeister, um dos fundadores da agência, segundo quem, se eleito presidente da República em 1989, Caiado saberia como esterilizar as mulheres nordestinas.

No livro, Moraes relata uma história contada por Zillmeister afirmando que Caiado teria dito que "era médico e tinha a solução para o maior problema do País, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'". Ainda segundo a obra, que descreve Caiado como "um cara muito louco", ele teria declarado que "esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres".

A 4ª turma manteve a condenação do TJ/GO em relação à editora, condenada a pagar R$ R$ 1 milhão ao parlamentar, e majorou os valores devidos por Fernando Morais e Gabriel Zellmeister de R$ 100 mil para R$ 250 mil cada.

Há 11 anos, quando o livro foi publicado Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Durante o processo, contudo, a Justiça de Goiás considerou que a história era falsa.

Relatora do recurso no STJ, a ministra Isabel Galotti considerou o caso grave, uma vez que Caiado teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet. "O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária (.) Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/10/2016 09:51