Resultado do sorteio da obra "Regulamento do Imposto de Renda 2016 - vls I e II"

No volume 1 (1.661p.), os autores tratam da tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas. Já no volume 2 (1.165p.), o leitor confere os requisitos para a administração do imposto e a tributação na fonte e sobre operações financeiras.

Além disso, a obra contempla as disposições necessárias à correta apuração do Simples Nacional. Atualizado até abril de 2016, a 19ª edição aborda o texto básico do decreto 3.000/99, anotado e comentado.

Confira alguns destaques da edição 2016:

- Novas regras para inscrição no CNPJ;

- Novas alíquotas para apuração do ganho de capital;

- Regramento da tributação sobre aplicações financeiras atualizado à IN RFB 1.637/16, que trata sobre aplicações nos mercados financeiro e de capitais, com as modificações da Lei sobre CDA, WA, CDCA, LCA e CRA (títulos do agronegócio).

- Novos temas em discussão no STF;

- Tributação dos lucros auferidos por intermédio de coligadas no exterior (lei 13.259/16).

Sobre o coordenador :

João Francisco Bianco é mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro do Conselho de Diretores da International Association of Tax Judges. Ex-conselheiro do CARF.

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Ganhadora :

Luana Alves Feitoza Wahlbrink, de Palmas/TO

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