Correspondente premiado
A obra pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.
Da Redação
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Atualizado em 9 de novembro de 2016 12:33
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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A dogmática jurídica é um campo de conflitos pela melhor interpretação das normas, e não um discurso que fala em nome de uma suposta "verdade" do direito. O trabalho dogmático consiste na construção de boas justificativas para as decisões jurídicas, justificativas estas que devem levar em conta o direito positivado e as circunstâncias específicas de cada caso concreto. O processo de disputa pelo sentido do direito abre espaço para que a dogmática permaneça ligada à esfera pública e, por via das consequências, aos movimentos sociais, partidos e outros agentes sociais. Isso porque cada vez mais as decisões jurídicas são debatidas pela sociedade e cada vez mais os diversos agentes políticos procuram defender sua visão das normas perante os organismos jurisdicionais, propondo ações ou, por exemplo, falando na condição de amicus curae.
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Hélia Oliveira, correspondente em Palmares/PE
