Resultado do sorteio da obra "Processo Justo"
A obra analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição e examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual.
Da Redação
terça-feira, 29 de novembro de 2016
Atualizado em 25 de novembro de 2016 12:20
Na obra "Processo Justo" (Del Rey – 184p.), o advogado Marcelo Veiga Franco analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição e examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual.
A obra também trata das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça.
O autor verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.
"Ótima contribuição às letras jurídicas processuais, capaz de muito influir no momento em que há o advento de um novo Código de Processo Civil bem alinhado com as ideias divulgadas pelo autor", prefácio de Humberto Theodoro Júnior.
Sobre o autor :
Marcelo Veiga Franco é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela UFMG. Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Bacharelado em Direito pela UFMG.
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Ganhador :
Tassilon Torres Martins, advogado da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do RJ
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