Resultado do sorteio da obra "Modulação & STF"

A obra apresenta um ponto de partida para que o leitor compreenda o atual cenário relacionado ao instituto da modulação a partir da jurisprudência do STF e com a sua evolução histórica dos últimos anos.

Dividida em três partes, a obra inicia com um arcabouço teórico e legislativo, constante na parte introdutória, os estudos de casos, que fecham a pesquisa realizada.

A segunda parte traz a sistematização que se propõe no presente trabalho acerca da interpretação e aplicação do instituto da modulação temporal na jurisprudência do STF.

A obra finaliza com estudos de casos, abordando interessantes e relevantes questões jurídicas que foram decididas pelo STF, com o foco específico no aspecto relacionado à modulação.

Sobre o autor :

Fábio Martins de Andrade é mestre em Direito pela UCAM/RJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Graduado pela PUC/RJ. Especializado em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla - Espanha e em Criminologia pela Universidad de Salamanca – USAL, Espanha.

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Ganhador :

Roberto de Magalhães da Rocha, de Ipanema/MG