Resultado do sorteio da obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual"
A obra aborda o princípio da unidade federativa e a tributação do comércio interestadual.
Da Redação
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Atualizado em 9 de dezembro de 2016 10:26
Na obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin – 157p.), o advogado Guilherme de Almeida Henriques aborda o princípio da unidade federativa na jurisprudência da suprema corte norte-americana entre outros assuntos.
A obra apresenta subsídios acerca da jurisprudência constitucional dos dois ordenamentos eleitos como ponto e contraponto no exame da quaestio, para a construção de uma proposta mais adequada e pertinente à realidade nacional.
"Não pretendemos propor um modelo ideal e acabado de tributação do consumo interestadual, mas contribuir com essa discussão mediante um aprofundamento da definição de conceitos indispensáveis à harmonia e à neutralidade tributária que exigem tais operações, de maneira a se atingir o verdadeiro ideal federalista". O autor.
Sobre o autor :
Guilherme de Almeida Henriques é bacharel em Direito pela UFMG, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
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Ganhador :
Jonnathan Augustus Kuhnen, promotor de Justiça em São José/SC
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