Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"
Uma abordagem conforme a CF/88 e o Pacto de São José da Costa Rica.
Da Redação
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Atualizado em 13 de dezembro de 2016 10:40
Na obra "O Devido Processo Penal" (Atlas - 580p.), o advogado Nereu José Giacomolli enfoca o processo penal brasileiro a partir da CF/88 e do Pacto de São José da Costa Rica, que superou a normatividade ordinária e doméstica.
Divida em duas partes, a obra analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia.
Já a segunda parte aborda o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Também são analisados os casos da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu.
"O Processo Penal desvela um modo de administrar e exercitar juridicamente as diversas formas de violência, institucionalizando-as, filtrando-as. Por isso, ao lado da rivalidade vital, inafastável a compreensão humanista do processo". O autor.
Sobre o autor :
Nereu José Giacomolli é advogado e consultor jurídico. Pós-doutor pela Università degli Studi di Torino, doutor em Processo Penal pela Universidad Complutense de Madrid, pós-graduado pela UFRGS. Ex-desembargador do TJ/RS.
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Ganhador :
Luis Otávio Moraes Monteiro, de São José do Rio Preto/SP
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