Resultado o sorteio da obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor"
O autor aborda todos os meios que o credor necessita para realizar o crédito alimentar, destacando o mecanismo de ameaça de prisão.
Da Redação
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
Atualizado em 16 de dezembro de 2016 09:19
A obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 9ª ed. - 254p.), de Araken de Assis, apresenta uma das partes da execução alteradas pelo novo CPC, a execução da prestação alimentícia.
O autor aborda todos os meios que o credor necessita para realizar o crédito alimentar, destacando o mecanismo de ameaça de prisão.
"As modificações legais não consistem apenas nisso. O executado livrar-se-á da prisão se pagar as prestações inadimplidas, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento, mas só a 'impossibilidade absoluta', reza o art. 528, parágrafo 2 do novo CPC, serve de justificativa. Aqui também há sensível endurecimento do regime, e de alcance até maior que a prisão em regime fechado. O que seja 'impossibilidade absoluta', no plano do direito material, e para os fins da execução de alimentos, dentre outros assuntos, o leitor encontrará nesta nova edição da obra". O autor.
Sobre o autor :
Araken de Assis é doutor em Direito pela PUC/SP, mestre e especialista em Direito pela PUC/RS.
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Ganhador:
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Éder Leandro Aparecido Rossignolo Domingos, de Cravinhos/SP
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