Resultado do sorteio da obra "Reserva de Jurisdição"
A obra revela que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal
Da Redação
quarta-feira, 4 de janeiro de 2017
Atualizado em 3 de janeiro de 2017 08:30
No título "Reserva de Jurisdição" (Matrix - 304p.), o juiz Federal Ali Mazloum analisa os limites da atuação dos juízes em investigações criminais.
A obra aborda as invasões estatais na privacidade dos cidadãos sob a justificativa de que a dificuldade para combater crimes atualmente é maior devido às mudanças sociais, novas tecnologias e fim das barreiras pela globalização.
O autor analisa a questão da reserva de Jurisdição no Brasil que ainda se encontra em estágio de latência, especialmente no tocante à sua incidência no curso da investigação criminal.
"No Brasil, o mesmo juiz atua nas duas pontas da apuração criminal: na fase da investigação policial e na fase processual. Com a criminalidade cada vez mais sofisticada, tem sido recorrente o uso de medidas invasivas para o sucesso da investigação. A todo momento o juiz é acionado pela polícia ou pelo Ministério Público para autorizar escutas telefônicas, buscas domiciliares, ou permitir outras diligências que atingem os direitos fundamentais dos cidadãos. Como conciliar esse dupla função e manter necessária imparcialidade para o julgamento final? A obra revela que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal". Apresentação da editora.
Sobre o autor :
Ali Mazloum é juiz Federal da 7ª Vara Criminal de SP. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. Especialista em Direito Criminal pela UnB. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa.
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Ganhador :
Sandro Constantino Dias, de Uberlândia/MG
