INSS usará processo eletrônico do CNJ
X
Da Redação
terça-feira, 23 de maio de 2006
Atualizado às 07:48
INSS usará processo eletrônico do CNJ
O sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ deve passar a ser usado pelo INSS, segundo autorização da presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie.
A ministra atendeu pedido do ministro da Previdência Social, Nelson Machado, no sentido de conceder ao INSS o uso do sistema, sem ônus para o Ministério, para sua utilização em processos administrativos.
A presidente autorizou, ainda, que técnicos indicados pelo Ministério da Previdência tenham acesso à documentação do sistema e trabalhem, durante o tempo necessário, junto ao setor de informática do CNJ, com o objetivo de transferir conhecimento, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento, manutenção e utilização do sistema.
Para concretizar o repasse, o CNJ deverá firmar convênio com o Ministério da Previdência, prevendo o intercâmbio de informações e o trabalho conjunto de técnicos, entre outros detalhes.
Com o uso do sistema, o INSS poderá facilitar a tramitação de recursos administrativos de beneficiários, dando mais rapidez e transparência aos processos.
___________
