OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM
Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.
Da Redação
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Atualizado às 09:06
A OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuar no mutirão carcerário do TJ/AM. Instituído em caráter emergencial pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, o objetivo do mutirão é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.
Para atuar no programa, uma comissão de advogados será designada e ficará à disposição dos juízes que os requisitarem. Todas as varas Criminais do TJ do Estado trabalharão em caráter de urgência e realizarão uma força-tarefa para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior.
Conforme a magistrada coordenadora do mutirão carcerário, juíza Margareth Hoagen, a ação envolve dez varas Criminais, os três Tribunais do Júri, as quatro varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a vara de Execuções Penais e os dois Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A portaria que institui o programa foi publicada nesta terça-feira, 10. No mesmo dia foi anunciada decisão da Ordem, em reunião realizada na sede da Corte Estadual. O desembargador Flávio Pascarelli elogiou a disposição da OAB/AM e frisou que o momento é de buscar a integração entre órgãos e instituições visando providenciar ações para a melhoria do sistema carcerário no Estado.
Além da OAB/AM, a Defensoria Pública do Estado também promoverá mutirões de atendimento nos presídios de Manaus. Serão 12 defensores públicos destacados para realizar os atendimentos e dar celeridade ao trabalho de análise processual de presos provisórios e condenados.
