Resultado do sorteio das obras "Mini Vade Mecum Constitucional e ...- Migalhas

Com o início das aulas se aproximando, Migalhas e Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, sorteiam aos estudantes de Direito três obras : "Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo" (5ª ed. – 1.840p.); "Mini Vade Mecum Penal" (5ª ed. – 1.727p.); e "Mini Vade Mecum Civil e Empresarial" (6ª ed. – 2.128p.), coordenadas por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior.

Todas as obras possuem projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa e índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais.

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O "Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 5ª ed. – 1.840p.) apresenta novidades como o novo CPC, a LC 152/15 (Aposentadoria compulsória por idade), a lei 13.140/15 (Lei de Mediação), o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os coordenadores também abordam o decreto 8.539/15, que dispões o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo e a lei 13.260/16 – Regulamenta o disposto no inc. XLIII do art. 5º da CF/88, disciplinando o terrorismo.

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No "Mini Vade Mecum Penal" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 5ª ed. – 1.727p.), os coordenadores apresentam a atualização do Código Penal pelas leis 13.142/15 (Feminicídio); 13.188/15 (Direito de resposta); e 13.228/15 (Crime de estelionato contra idoso).

Também contém atualização do Código de Processo Penal pelas leis 13.257/16 (Políticas públicas para a primeira infância); 13.285/16 (que estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos) e a atualização do novo CPC (lei 13.256/16).

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Já o "Mini Vade Mecum Civil e Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 6ª ed. – 2.128p.) traz o novo Código de Ética e Disciplina da OAB.

Os coordenadores também tratam da lei 13.140/15 (Lei de Mediação), da lei 13.146/15, referente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei 13.188/15, sobre o direito de resposta.

Sobre os coordenadores :

Darlan Barroso é mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e professor de Direito Processual Civil e Direito Internacional no Complexo Educacional Damásio de Jesus.

Marco Antônio Araujo Junior é advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Derecho de las nuevas tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

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Ganhadores :

- "Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 5ª ed. – 1.840p.) : Cézar Augusto de Sousa Santos, de SP.

- "Mini Vade Mecum Penal" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 5ª ed. – 1.727p.) : Murillo Cesar Brandão Guelpeli, de Vassouras/RJ.

- "Mini Vade Mecum Civil e Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 6ª ed. – 2.128p.) : Anna Paula Tavares de Oliveira, de Goiânia/GO.