Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

A obra apresenta artigos de diversos autores sendo divididos em 14 capítulos. Iniciando o livro com o título "Considerações acerca da criminalização da sonegação fiscal e das fraudes no Brasil", os autores também discorrem temas referentes à empresas sustentáveis, licenciamento ambiental, Tutela Penal e offshore.

Os autores apresentam uma contribuição para a compreensão da responsabilidade penal, sob a premissa assumida de que se trata de um movimento cujos primeiros esboços foram antecipados por teóricos do Direito Penal.

"Não acreditamos que o Direito Penal Econômico deva continuar sendo visto como manifestação desorganizada de práticas (judiciárias, legislativas) que, agora, estariam sendo dissecadas e interpretadas pela teoria. Parece-nos que o melhor caminho de aprimorar o conhecimento é aquele que Domenico De Masi, dentre outros, preconiza: teoria-prática-teoria, em que o necessário é aprender os paradigmas essenciais e os métodos, já que a mudança é muito veloz para que possamos acompanhá-la aprendendo apenas pela prática". Os coordenadores.

Sobre os coordenadores :

Antonio Ruiz Filho é sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Foi presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, da seccional paulista da OAB.

Leonardo Sica é sócio do escritório Sica & Quito Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.

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Ganhadores :

Jéssica Valença Ferraz de Carvalho, de Recife/PE
Joel de Nazaré Lopes, de Joinville/SC

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