Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"
A obra apresenta súmulas do STF no que se refere ao ITBI e índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.
Da Redação
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Atualizado em 2 de fevereiro de 2017 10:19
A obra "ITBI - Doutrina e Prática" (Atlas - 2ª ed. - 240p.), de Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, trata do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido por ITBI, com doutrina e jurisprudência atualizadas.
Divida em oito capítulos, a obra aborda a evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a CF/88, a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional, a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI e as noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador.
O autor analisa as noções sobre o crédito tributário, o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, e questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.
No último capítulo, são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada.
Sobre o autor :
Kiyoshi Harada é bacharel em Direito pela Fadusp. Especialista em Direito Tributário e Direito Financeiro pela mesma faculdade. Especialista em Teoria Geral do Processo. Mestre em Processo Civil pela UNIP. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu em inúmeras instituições de ensino superior.
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Ganhadora :
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Georgia Carolina Gomes, de Curitiba/PR
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