Resultado do sorteio da obra "Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava"
A obra é baseada à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público e Direitos Humanos no século XX.
Da Redação
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Atualizado em 22 de fevereiro de 2017 11:00
Na obra "Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava" (Arraes – 178p.), o procurador Luiz Augusto Módolo de Paula analisa o tratamento dado por dois tribunais internacionais diante da fragmentação da Iugoslávia em 1990.
A obra é baseada à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público e Direitos Humanos no século XX. O autor inicia com a questão da fragmentação da Iugoslávia e apresenta a dinâmica dos julgamentos do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e os crimes cometidos lá.
É analisada, também, a Corte Internacional de Justiça e sumarizados os seus julgamentos que concernem ao conflito civil iugoslavo e apresentadas as formas pacíficas de resolução de conflito em Direito Internacional Público.
Por fim, estuda-se o papel e as medidas tomadas por estas cortes internacionais no intuito de pacificar a região dos Balcãs.
Sobre o autor :
Luiz Augusto Módolo de Paula é bacharel, mestre e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Procurador do município de São Paulo. Ex-procurador Federal.
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Ganhadora :
Rafaela Nicocelli, de Jaraguá do Sul/SC
