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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

MP/RJ é acusado de nepotismo

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terça-feira, 30 de maio de 2006


MP/RJ é acusado de nepotismo


Em mais de 3,7 mil candidatos no concurso para promotores, 6 dos 15 aprovados são parentes

Depois da decisão do STF que impede a prática do nepotismo no Judiciário e no Ministério Público, surgem suspeitas de que haveria 'facilidades' em concursos públicos para driblar a proibição de contratar parentes.

No 28º concurso para promotores de Justiça no Rio, 6 dos 15 aprovados entre 3.740 candidatos são parentes de procuradores e promotores. No dia 12, uma prova oral de direito penal eliminou a candidata mais visada: Luciana Lanhas Reis, futura nora do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, presidente da comissão do concurso.

O filho de Marfan e noivo de Luciana, o promotor Bernardo Maciel Vieira, foi convocado para fiscalizar as provas.

Quatro representações chegaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reivindicando a anulação do concurso. Diante disso, na sexta-feira Marfan anunciou a decisão de suspender a homologação do resultado até uma decisão do CNMP, o que pode ocorrer na sessão do dia 5 de junho.

O Estado conversou com os autores de duas das representações ao CNMP . Eles preferem permanecer anônimos por temer represálias em futuros concursos. Os fatos denunciados, porém, são confirmados na página da procuradoria na internet, ou mesmo pelo próprio procurador-geral.

Um exemplo é a participação no concurso não apenas da futura nora de Marfan, como também da sobrinha, Raquel Vieira Abraão, eliminada na última prova específica, em 9 de abril.

A Lei Orgânica do MP/RJ veda a participação na comissão de concurso e na fiscalização de provas dos membros da procuradoria 'quando concorrer, ou for interessado, seu cônjuge, companheiro, companheira ou parentes consangüíneo até o terceiro grau'. Mas o edital do 28º concurso impediu apenas a participação de parentes , 'consangüíneos ou afins, até o segundo grau'. Não fala dos 'interessados', caso do filho de Marfan.

Ao Estado o procurador-geral garantiu que o edital respeita o Código Civil, que menciona parentes até segundo grau. Disse que Raquel 'é sobrinha por afinidade, sobrinha torta', e, no seu entendimento, nem a participação dela nem a de Luciana, justificariam que se 'declarasse impedido, até porque o presidente da comissão é uma espécie de rainha da Inglaterra, não faz nada, é título honorífico'.

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