Resultado do sorteio da obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos"

Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo.

Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade.

As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional da Justiça, deixam este aspecto evidente (não se olvidando a discussão sobre a proibição do nepotismo e a limitação do valor dos salários dos membros do Poder Judiciário).

Uma das formas mais antigas de controle dos atos estatais pelo cidadão é, justamente, a Ação Popular, instrumento poderoso, útil e quando utilizado corretamente, de grande utilidade na defesa da Ordem Jurídica e dos interesses da coletividade.

Luiz Manoel Gomes Junior

Ronaldo Fenelon Santos Filho

A obra conta com vários autores. São eles:

Antonio Carlos Guidoni Filho; Antonio Roberto Sanches Júnior; Beatriz Villela de Araújo; Flávia Regina Ribeiro da Silva; Gilberto Gomes Bruschi ; Gustavo Casagrande; Gustavo de Medeiros Melo; Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; Humberto Ferrari Neto; Luiz Manoel Gomes Junior; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega ; Patrícia Saad Neto; Raquel Sajovic Jorge; Rodrigo Maffei; Ronaldo Fenelon Santos Filho; Sérgio Augusto Frederico ; Solange Tomiyama; Wilson Júlio Zanluqui.
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Ganhadores: