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Corte eleitoral

STF elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas

quinta-feira, 6 de abril de 2017

O plenário do STF elegeu na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE, na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano.

Também foi definida a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, para escolha do nome que substituirá a atual ministra Luciana Lóssio, numa das vagas reservadas aos juristas.

A lista é composta pelos advogados: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5.

Conforma dispõe a CF, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/4/2017 09:47