STF elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas
Da Redação
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Atualizado às 09:47
O plenário do STF elegeu na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE, na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano.
Também foi definida a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, para escolha do nome que substituirá a atual ministra Luciana Lóssio, numa das vagas reservadas aos juristas.
A lista é composta pelos advogados: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5.
Conforma dispõe a CF, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
