Correspondente Premiado
A obra objetiva contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do imposto sobre serviços e dos procedimentos práticos do processo administrativo fiscal no simples nacional.
Da Redação
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Atualizado em 3 de maio de 2017 11:04
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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"ISS - Questões Polêmicas"(Thomson Reuters - 3ª edição - 576p.)
Esta edição, totalmente revista e ampliada, traz uma nova coletânea de artigos, comentários e estudos elaborados por dois grandes especialistas dos Direito Tributário Municipal. A vasta experiência dos autores do serviço público, em especial no âmbito da administração e fiscalização do ISSNQ, credencia-os como profundos conhecedores das regras e dos mecanismos de tributação deste importantíssimo imposto municipal.
O resultado disto é uma obra clássica e absolutamente indispensável para todos os estudiosos e aplicadores da lei.A ampliação dos debates sobre as hipóteses de incidência do ISS e a aplicação da lei complementar 116/03 aos casos concretos, são o objetivo dessa 3ª edição, cuidadosamente elaborada a partir das normatizações do fisco municipal, bem como dos atuais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários acerca da matéria.
Neste contexto, a primeira parte da obra contempla o tema "Análise Jurisprudencial: Questões Polêmicas do ISS", apresentando reflexões, propostas por José Antônio Patrocínio, sobre relevantes decisões dos tribunais nacionais. Em uma linguagem simples e didática, o autor faz uma análise crítica e racional das soluções dadas pelo Poder Judiciário aos conflitos submetidos à sua apreciação. Ao todo, forma reunidos mais de cem artigos abordando todos os elementos do fato gerador do Imposto sobre Serviços.
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Daiana Ribeiro Casagrande correspondente em Porto Alegre/RS
