Resultado do sorteio da obra "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil – Volume 1"

Esta obra é direta e prática, e o autor propõe-se a solucionar as dificuldades que o aplicador do direito certamente encontrará no dia-a-dia do foro em relação ao novo regime do recurso de agravo e às atuais diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais títulos executivos judiciais que determinam o pagamento de soma em dinheiro.

Tendo como premissa maior de desenvolvimento de seu raciocínio o "modelo constitucional do processo civil" (a Constituição Federal determina os valores que serão realizados pelo Estado-jurisdição em matéria civil).

Em seus comentários Cassio Scarpinella Bueno analisa cada um dos dispositivos do Código de Processo Civil que foram alterados pelas Leis n. 11.187/2005 (agravo) e n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença e execução), e se vale de quadros para evidenciar as diferenças entre a norma anterior e a atual.

Importante destacar que, no final da obra, encontra-se à disposição do consulente o Apêndice, que traz a transcrição parcial dos artigos do CPC, correspondentes às alterações motivadas pelas novas leis, além de um ensaio esclarecedor do autor, destinado a complementar o estudo da nova disposição processual.

Cassio Scarpinella Bueno é Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor na mesma instituição, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e advogado.

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Ganhador:

Marlon Mochnacz, de Palmas/TO