Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil"
O livro está atualizado conforme a lei 13.256/2016.
Da Redação
quarta-feira, 31 de maio de 2017
Atualizado em 29 de maio de 2017 09:38
A obra "Novo Código de Processo Civil" (Del Rey - 2ª edição - 338p.), organizada por Arnaldo Oliveira Junior, contém remissão dos artigos correspondentes do Código de 1973, artigos vetados e razões do veto e exposição de motivos.
"Nesta edição, tivemos o cuidado de trazer abaixo de cada artigo a referência do artigo correspondente no antigo código, através da lei 5889, de 11 de janeiro de 1973. Os artigos que não forem seguidos de qualquer observação são os que consideramos ser inovação do código - sem correspondência, portanto, com o antigo.
Acompanham a presente edição os artigos vetados pelo Poder Executivo, incluindo as razões dos vetos e a Exposição de Motivos elaborada pela Comissão responsável pelo projeto, que resultou na aprovação da lei 13.105, de 16 de março de 2015." O organizador.
Sobre o autor:
Arnaldo Oliveira Junior é advogado, mestre em Direito pela UFMG, pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Gama Filho e em Direito do Trabalho pela Universidade de Tor Vergata em Roma. Membro do IAMG, professor de graduação em Direito na Escola Superior Dom Helder Câmara e na pós-graduação em Direito Processual no IEC/PUC/Minas.
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Ganhadora:
Stella Cavagnari Nascimento, de Recife/PE
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