Código de Processo Civil Comentado
Atualizado até 7 de julho de 2003, com 1.856 páginas.
Da Redação
terça-feira, 2 de setembro de 2003
Atualizado em 1 de setembro de 2003 14:52
Sorteio de obra
Migalhas
sorteia a obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante" de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.
Atualizada até 7 de julho de 2003, a obra aborda em 1.856 páginas, o CPC artigo por artigo e apresenta na íntegra as súmulas do STF e do STJ. Além de atualizados e ampliados, foram aperfeiçoados os layouts dos Quadros Práticos sobre Prazos Processuais e sobre as principais alterações legislativas e o índice alfabético-remissivo.
Foram totalmente revistos e ampliados os comentários dos artigos que tratam da coisa julgada, principalmente os arts. 467 (coisa julgada) e 474 (eficácia preclusiva da coisa julgada), tendo em vista entendimentos exteriorizados por parte da doutrina e da jurisprudência, no sentido da relativização da coisa julgada.
O texto legal foi impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e as notas jurisprudenciais, doutrinárias e bibliográficas foram impressas em preto, sendo indicadas por meio de caracteres especiais, tornando as consultas mais fáceis, ágeis e eficientes.
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Ganhador:
Gil Vicente Bezerra de Menezes
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