Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do ...- Migalhas

A obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente" (Atlas – 2ª edição – 384p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a lei 8.069/1990, o conhecido ECA.

Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: Ação de Adoção; Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; Ação de Regularização de Guarda e Visitas; Ação de Modificação de Guarda; Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; Ação de Tutela; Habeas Corpus; Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Livro referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina de Direito e processo civil do curso de Direito.

Sobre o autor:

Gediel Claudino de Araujo Júnior é defensor público do Estado de SP e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. É autor de livros jurídicos.