Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE

Um total de 18 juízes de direito da Capital concorrem a uma vaga no TJ/CE decorrente da aposentadoria do desembargador Pedro Regnoberto Duarte, ocorrida dia 30 de abril. A expectativa da Presidência do TJ é que a escolha aconteça na sessão do Tribunal Pleno do dia 22 de junho, que começa às 9 horas em virtude do jogo da seleção brasileira. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento e a documentação dos magistrados, após apreciação pela Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, será encaminhada ao Conselho da Magistratura.

A escolha do substituto do desembargador Regnoberto irá completar o colegiado do Pleno, composto de 23 magistrados. A escolha será feita em sessão pública, e voto aberto e fundamentado dos atuais 22 desembargadores. Eles levarão em conta os critérios objetivos de pontuação, referentes às atividades ligadas ao exercício da magistratura, produção intelectual e frequência de cursos (curriculum vitae); e darão notas subjetivas de 0 a 8 aos 18 candidatos, observando fatores como produtividade, trato do juiz junto a advogados e partes, assiduidade etc. O Tribunal irá definir os pontos de cada concorrente com base nos critérios fixados pela Resolução 12/2005, e complementado pela Resolução 09/2006.

Os três juízes melhor pontuados formarão a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente do TJ/CE, desembargador Francisco da Rocha Victor, que escolherá o novo integrante do Pleno. Como figurou nas duas últimas listas tríplices por merecimento, se o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes estiver mais uma vez entre os três mais votados será automaticamente escolhido desembargador. A expectativa do presidente do TJ/CE é que a escolha do substituto de Regnoberto aconteça dia 22 de junho.

Juízes que se inscreveram para disputar a vaga do Des. Regnoberto (acesso por merecimento):

• Maria Estela Aragão Brilhante - 1ª V. de Execuções Fiscais
  
• Edmo Magalhães Carneiro - 13ª Vara Cível
  
• Francisco de Assis Filgueira Mendes - 15ª Vara Cível
  
• Francisco Gurgel Holanda - 1ª V. da Infância E Juventude
  
• Francisco Pedrosa Teixeira - 2ªVara Cível Francisco Barbosa Filho - 18ªVara Cível
  
• Paulo Eduardo Mendes Sobrinho - 1a. Vara Registros Públicos
  
• Celso Albuquerque Macedo - 10ª V. Família
  
• Francisco Suenon Bastos Mota - 2ª V. da Infância e Juventude
  
• Clécio Aguiar Magalhães - 14ª V. de Família
  
• Haroldo Correia de Oliveira Máximo - Vara Execução das Penas Alternativas
  
• Francisco Sales Neto - 6ª Vara do Júri
  
• Jucid Peixoto do Amaral - 5ª Vara do Júri
  
• Francisca Adelineide Viana - 2ª Vara Criminal
  
• Francisco Bezerra Cavalcante - Juiz Auxiliar
  
• Francisco Willo Borges Cabral - 21ª Vara Cível
  
• Francisco Darival Bezerra Primo - 5a Vara Infância e Juventude
  
• Valdsen da Silva Alves Pereira - 28ª Vara Cível

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