Criado Fórum Intersetorial para aprimorar atendimento ao jovem infrator de Porto Alegre

Justiça Restaurativa

Criado Fórum Intersetorial para aprimorar atendimento ao jovem infrator de Porto Alegre

O Fórum Intersetorial de Prevenção da Violência e Criminalidade Juvenil de Porto Alegre buscará conhecer a tecnologia utilizada pelo UNICEF no Brasil, em trabalho realizado no interior de São Paulo para aprimorar a rede de atendimento ao jovem infrator.

Esteve presente à primeira parte da reunião, realizada na tarde de ontem no Foro Central de Porto Alegre, a Coordenadora do Escritório da Região Centro-Sul do Brasil do UNICEF, Psicóloga Cenise M. Vicente, que explicou como o Fundo apóia as medidas locais de apoio à reinserção do jovem nas comunidades. Afirmou que “o Rio Grande do Sul tem responsabilidade com o Brasil, pois já avançou muito na área”.

A Psicóloga também veio conhecer a Justiça Restaurativa, filosofia de aplicação na execução da Medida Socioeducativa aplicada ao jovem infrator que prevê a participação da comunidade.

A decisão de instalar o Fórum aconteceu durante o encontro, na presença do Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, Leoberto Brancher; dos presidentes da FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo Estadual), Jane Aline Kuhn, da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre), Brizabel Rocha e dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente, Irany Bernardes de Souza e Luciane Escouto. Também participaram as representantes do Ministério Público, Promotora de Justiça Eleonora Machado Poglia, e da Defensoria Pública, Lilia Hagemann.

De acordo com documento aprovado ao final da reunião, o Fórum procurará “articular uma rede de atores sociais capazes de promover a inclusão, reintegração social e responsabilização como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência e criminalidade em Porto Alegre. Também foi acordado entre as instituições presentes que o esforço se dará “através do aprimoramento do sistema local de atendimento socioeducativo, abrangendo a rede de proteção especial e políticas básicas relacionadas”.

O objetivo a curto prazo é provocar a discussão construtiva entre as diversas instituições, empresas e a comunidade sobre algumas alterações necessárias nos procedimentos realizados na rede de atendimento ao jovem infrator. O método dominado e disponibilizado pelo UNICEF prevê a participação de técnicos locais, empresas, Judiciário, Executivo e as comunidades.

Para a Coordenadora do UNICEF, “a criança não precisa de uma luz no fim do túnel, mas sim de uma constelação de estrelas”. Cenise afirmou que “quando aumenta o número de internações, temos que perguntar aonde está o problema na nossa sociedade”. A responsabilização pela infração, defende, deve ser sim do jovem infrator mas também de todas as pessoas que interferiram na sua vida, que o fez chegar naquela situação.
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