sexta-feira, 5 de março de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro"

O panorama é mais rico e assim maior o desafio para a doutrina.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A obra "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 4ª edição, 636p.), da advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica, e do ministro do TCU, Bruno Dantas, apresenta ao leitor fonte de estudo sobre o tema proposto no título nesse início de vigência do CPC/15.

"Fomos positivamente surpreendidos com a boa acolhida da 3ª edição que rapidamente se esgotou, nos motivando a escrever a 4ª edição do Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro.

A conclusão dos trabalhos de atualização, revisão e ampliação desta 4ª edição coincidiu justamente com o "aniversário" de um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015.

Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas. Evidentemente, só a partir da aplicação na prática é que o desenho final do sentido da norma se esboça, se desenvolve e se completa. Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas começam a ser respondidas, novas questões surgem acerca da interpretação das regras frente ao caso concreto. O panorama é mais rico e assim maior desafio para a doutrina.

Tais discussões foram objeto de nossa atenção, de modo nesta nova edição acrescentamos julgados proferidos pelos Tribunais Superiores aplicando, sobretudo, as regras referentes aos Recursos Especial e Extraordinário, bem como de julgamentos que geram precedentes obrigatórios, tratados a partir da parte 25 do livro. Além disso, foi objeto de nossa consulta a melhor doutrina produzida nesse primeiro ano de vigência do Novo Código de Processo Civil.

Assim, o leitor encontrará nesta nova edição fonte de estudo sobre o Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro nesse início de vigência do Novo Código de Processo Civil
". Os autores

Sobre os autores:

Teresa Arruda Alvim é sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora. Diretora de Relações Internacionais do IBDP.

Bruno Dantas é ministro do TCU. Possui pós-doutorado em Direito pela UERJ. Doutorado e mestrado em Direito pela PUC/SP. Visiting Research Scholar na Benjamin N. Cardozo School of Law de Nova York. Professor.

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Ganhador:

Marcelo Bertozzi de Pinho, da banca Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, de SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/8/2017 13:13