Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"

A obra "Direito das Sucessões" (Forense - 8ª edição - 471p.), de Mario Roberto Carvalho de Faria, traz doutrina acerca do Direito das Sucessões no CC de 2002, bem como aborda as situações práticas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

Inventários - Ritos sumário, ordinário e por escritura;

Testamentos;

Relações de parentesco;

Regimes de bens;

Vocação hereditária;

Sucessão do cônjuge e do companheiro

Renúncia e cessão da herança;

Colação

Sub-rogação de gravames;

Cancelamento de gravames;

Extinção de fideicomisso;

Requerimento de alvará;

Inventário negativo;

Incidentes no processo de inventário;

Prestação de contas - Honorários;

Bens que não se inventariam;

Bens situados no exterior

Aplicação da lei estrangeira

Declaração de ausência e de morte presumida;

Modelos de petições e partilhas;

Medida cautelar de arrolamento

Sobre o autor:

Mario Roberto Carvalho de Faria é advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da PUC/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

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