Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"

A obra "Direito das Sucessões" (Forense – 8ª edição – 471p.), de Mario Roberto Carvalho de Faria, traz doutrina acerca do Direito das Sucessões no CC de 2002, bem como aborda as situações práticas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação

• Sub-rogação de gravames;

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – Honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior

• Aplicação da lei estrangeira

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento

Sobre o autor:

Mario Roberto Carvalho de Faria é advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da PUC/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

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