Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

Em sua 9ª edição, a obra "Manual de Direito Tributário" (Atlas - 524p.), de Hugo de Brito Machado Segundo, examina os principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente, além de percorrer as mais importantes normas que disciplinam a matéria, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código Tributário Nacional e as Leis Complementares 87/96 e 116/2003.

Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie.

Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.

Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores, juízes e ainda a contadores e assessores de empresas.

Sobre o autor:

Hugo de Brito Machado Segundo é bacharel em Direito (UFC, 2000), mestre em Direito (UFC, 2005) e doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFC. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

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