Resultado do sorteio da obra "Direito Penal do Ambiente"

Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente.

Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral.

A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente.

Esta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.

Sobre o autor:

Luiz Regis Prado é pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutor em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Bacharel em Filosofia pela Universidade de Nancy (França). Professor. Pesquisador e conferencista em Direito Penal. Consultor jurídico.